Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui contidas, recomenda-se que não utilize o site.

02 Descrição dos Serviços

A Progresso Contabilidade Prime LTDA, inscrita sob o CNAE 6920-6/01 — Atividades de contabilidade, presta serviços de escrituração contábil e fiscal, apuração de tributos, departamento pessoal, consultoria tributária e abertura/regularização de empresas. Adicionalmente, exerce atividade secundária de seleção e agenciamento de mão de obra. O site tem caráter institucional e informativo, servindo como canal de apresentação da empresa e contato inicial com potenciais clientes.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
• Fornecer informações falsas em contatos realizados por meio do site.

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e organização das informações — é de propriedade da Progresso Contabilidade Prime LTDA e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual aplicável, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais informações sobre serviços, condições e valores mencionados no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores definitivos e condições contratuais serão estabelecidos em proposta comercial específica, formalizada diretamente com o cliente.

06 Limitação de Responsabilidade

A Progresso Contabilidade Prime LTDA envida esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas. O uso do site é de responsabilidade do próprio usuário, não se responsabilizando a empresa por eventuais danos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.

07 Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Progresso Contabilidade Prime LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos acessados por meio de tais links.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Progresso Contabilidade Prime LTDA, visando refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do canal oficial: